O empresário brasileiro está cada dia mais próximo de se tornar o novo inimigo do Direito Penal Econômico!

Entenda como se comportar diante de uma acusação criminal por suposta prática de “sonegação fiscal”.

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AO FINAL DO E-BOOK VOCÊ SABERÁ COMO RESPONDER ESSAS PERGUNTAS …

Quais são as características que envolvem o Crime Fiscal?

Existe realmente a prisão de contribuintes inadimplentes? E quais são os elementos que constituem essa condenação?

É possível desconstituir o Processo Penal Tributário?

A simples inadimplência é suficiente para a responsabilização criminal do contribuinte?

Os sócios podem ser incluídos como coobrigados pelas dívidas tributárias da empresa e responsabilizados criminalmente por elas?

Além dos riscos de prisão poderá haver também a perda patrimonial?

Conhecendo os Autores

Dr. ERNESTO KOHNERT VIEIRA
SÓCIO-FUNDADOR

  • Graduado em 1993 pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas.
  • Conferencista e Palestrante.
  • Atuou 10 anos como parecerista de diversas instituições financeiras, dentre elas Unibanco e Itaú.
  • Mais de 5.000 processos ajuizados sobre Direito Tributário e Bancário.
  • OAB/MG 62.327.

Drª. RAFAELA FERREIRA KOHNERT
SÓCIA

  • Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos em 2019.
  • Mestre pela Faculdade de Direito Milton Campos com ênfase em Planejamento Patrimonial Familiar.
  • OAB/MG 202.272.

Dr. VICTOR HUGO FERREIRA KOHNERT

  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos em 2022.
  • Mestrando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos.
  • Especialista em Direito Tributário pela Faculdade CEDIN como extensionista.
© 2022 Ernesto Kohnert Vieira | Todos os direitos reservados